Dica - Assinatura eletrônica/digital gratuita (Gov.br)

Muito útil, eu já tinha cadastro no app Gov, criei a minha assinatura digital em poucos minutos

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Hélio, não consegui. Tentei de tudo até agora. E nada. Tudo funciona normal: marcamos o local, recebemos a mensagem no celular e tal. Mas quando chega no final, na hora de aparecer a assinatura aparece essa tela…

Habilitamos tudo nas configurações E nada. Conferimos e constatamos ser conta verificada. Mas o erro aparece em qualquer navegador e em computadores diferentes.

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Sugiro abrir chamado.

https://www.gov.br/pt-br/servicos/assinatura-eletronica

Hélio Souza

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o risco de bugs e mesmo indisponibilidade funcional dos sites do ITI é um problema, dependermos de nuvem “grátis”, sem SLA (nível de serviço) e pior, pública (sem “patrocinadores” para sustentar o negócio / staff)… sem falar na improdutividade pois tem que se subir e baixar um doc de cada vez, e ainda tem o lance do “torpedo” individual… pra cidadão que usa de vez em quando, a coisa serve, mas pra uso frequente é bolado. E sim, a falta de possibilidade de inclusão de um campo padrão com cód. e endereço para verificação de cópias impressas é um pepino, não tendo validade legal por isso uma cópia impressa, essencial em certidões, certificados, diplomas e similares que “atestam” algo para o cidadão poder “carregar” consigo para fazer prova desse algo - imagine um cidadão tendo que carregar um “pen drive” com tais documentos e quem for conferir ter que ter algum equipamento com PDF reader p.ex. pra conferir a assinatura nato digital… (o governo resolveu o caso da CNH e CRV “digitais” com “app” mas aí imagine todo mundo tendo que entupir seus celulares com “apps” de trocentos órgãos rs).

Então isso de não ter cód. e link de verif. tem uma explicação: para ter como se verificar um doc assinado, seja pelo site do ITI ou não ou mesmo com token, o site desse link (ou outro sistema integrado) tem que armazenar uma cópia de todos os documentos assinados (pois não basta apenas ter um “cód. e link” de verificação, o doc. tem que aparecer para se poder comparar o teor integral - como nas escrituras públicas, títulos registrados e diplomas digitais - exatamente porque quem for conferir não pode ser “obrigado” a ter um dispositivo que possa acessar o documento original - online p.ex. - pra verificar se a assinatura é válida - com o PDF reader p.ex.). E isso “ad eternum” ou durante toda validade do documento. E no caso do ITI “free” acho nunca terá orçamento pra isso.

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pra uso pessoal dá pra fazer uma gambiarra no Google Drive, explico:

  1. subir um pdf qualquer pro GDrive, compartilhar ele e pegar o link (com o link pode até gerar qrcode)
  2. inserir o link (e o qrcode se for o caso) no documento original e assiná-lo digitalmente
  3. no menu de contexto sobre o arquivo do GDrive, em “Gerenciar Versões” acrescentar a versão assinada

A partir dai temos um arquivo com link para verificar o original. Dá até pra “florear” bastante o campo com o código de verificação.

O problema que vejo é o Google manter esse link eternamente, quanto a isso acredito que seja razoável inserir no rodapé informação sobre “se der erro solicitar o arquivo por email”.

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Legal, @elder.teixeira! Contudo, isso só poderia ser utilizado para documento impresso. Se fizer qualquer alteração num documento nato-digital assinado, seu hash é alterado e a integridade da assinatura é perdida, não mais podendo ser validado. Penso que estamos seguindo para um caminho onde as impressões serão cada vez mais raras e a preocupação do colega passará a ser uma exceção.

Para os casos exclusivamente eletrônicos, discordo do colega e entendo que atende plenamente a necessidade de um cidadão comum e de um servidor que precisa apenas assinar documentos. Para os que precisam de token para login em sistemas a coisa complica um pouco, mas isto está sendo mitigado gradualmente pela integração dos sistemas ao login único do Gov.br.

Enxergo o “copo meio cheio” (risos).

Hélio Souza

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Muito bom o tópico, descobri a poucas semanas a funcionalidade e já tenho utilizado para questões mais simples de documentação. Senti problema da falta de qr code ou linha de confirmação do documento ao utilizar um documento assinado para uma petição de um processo. Assinei digitalmente uma procuração para o advogado, e ele anexou no sistema do fórum. Quando ele fez isto, a assinatura sumiu. Para contornar, tive que pegar uma assinatura em outro serviço, que oferecia um código QR e link para verificação. Pelo que entendi, no site do fórum, a petição funciona como um “agregador de documentos”, o que gerou o problema de perder a assinatura. Seria bem interessante ter uma solução para esse tipo de caso… Mas concordo em exergar o copo meio cheio!

@Daniel_Batista, será que o advogado não juntou o documento que você assinou a outros documentos PDF? Muita gente junta PDF para facilitar upload em sistemas, mas ao juntar um documento assinado a outros (assinados ou não), perde a assinatura mesmo. Documento assinado eletronicamente deve ser mantido sempre individualizado. Se não foi o seu caso, é intrigante mesmo ter perdido assinatura. O mesmo não ocorre com outros documentos assinados por outros meios, como token A3 USB?

Hélio Souza

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Bom dia. É possível baixar o certificado digital e utilizá-lo dentro de outro assinador digital? Alguém conseguiu fazer esse procedimento?

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Deixa eu tentar acompanhar: Esse assinatura do E-gov tem validade jurídica? Em caso de autarquia para assinaturas ainda seria necessário um certificado, ICP-Brasil?
Já estão melhorando a integração com outros app:

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Perfeito. Se o documento possui várias páginas é necessário estabelecer marcadores para todas.

@Solange_Evangelista!

A Lei nº 14.063, de 2020, trouxe outros dois tipos de assinatura eletrônica além daquele com certificado digital padrão ICP-Brasil. TODOS têm validade legal sim, para a finalidade específica prevista na lei.

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Bom dia,

Estamos tendo problemas com a assinatura em documentos com mais membros que precisam assinar, enquanto os que assinam com token A3 USB e depois o assina pelo GOV.BR, sem problemas.
Quando assina primeiro com o GOV.BR, os demais que vão assinar com token A3 USB não conseguem assinar, bloqueia.
Podem me ajudar?

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Boa noite, eu não sei se o seu problema persisti no caso de impresso o documento.
mas e se vc quando fizer a impressão do documento, também fizer a impressão do relatório de autenticidade que é extraído do site https://verificador.iti.gov.br/verifier-2.8.1/ ?

como eu gero QR code com o link?

Não entendi a questão. Poderia explicar melhor?

Boa tarde! Estou com o mesmo problema. Conseguiu resolver?

Creio que isso ocorreu pelo fato de o advogado ter necessariamente precisado realizar a assinatura do documento com outro tipo de certificado digital, fazendo com que a tua assinatura perdesse a validade. Acho que não tem como coexistir duas assinaturas quando é assim, com tipos de certificados diferentes. Penso que o arquivo “perde” a integralidade, pois foi realizada uma alteração no arquivo original. Mesma coisa ocorreria se ele juntasse o documento a outro ou, ainda, dividisse as páginas do PDF. A única forma de contornar parece ser essa mesmo, de ficar um qr code marcado no documento para consulta externa.

@Daniel_Batista alguns aplicativos não “enxergam” a assinatura eletrônica, ela simplesmente some. Mas, acredite, ela está lá…rsrs… Só trocar o app.

Vou colocar um link, mas tem um monte no Google.