Desmembramento. Secretaria. Subrogação

Prezados, boa tarde.

Preciso da ajuda de vocês.
No caso de desmembramento de Secretaria em duas, com vários contratos vigentes, os quais serão utilizados por ambas.
Os senhores têm algum modelo de aditivo de subrogação onde haja a possibilidade de ambas utilizarem o contrato original?
Exemplo: Secretaria de Educação e Cultura. Contrato de materiais de expediente.
Cisão criou duas Secretarias:

  1. Educação;
  2. Cultura.
    É possível fazer esse aditivo e o contrato ficar vigente para ambas ou a subrogação só se opera na totalidade?

Edson
Prefeitura de Juazeiro do Norte.
Ceará.

Edson,

Em se tratando de desmembramento de unidade organizacional, de fato a subrogação é possível.

Mas também penso ser possível manter o contrato com a secretaria atual, rateando as despesas com a nova, mediante controle orçamentário e não necessariamente contratual.

A estrutura nova dificilmente consegue “se virar sozinha” rapidamente. Talvez precise ainda de um certo “apoio” da estrutura que já existia antes, até que consiga “andar com as próprias pernas”.

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Você teria modelo de aditivo nesse sentido? Como se opera o procedimento? Aditivo ou apostilamento?

Edson!

No Google você acha alguns exemplos de Termo de Sub-rogação, como este do IFMT, por exemplo: http://alf.ifmt.edu.br/media/filer_public/2f/da/2fdab5b7-fccc-4c60-95a5-6b58e5aaf151/termo_de_sub-rogacao.pdf

Aqui um exemplo de publicação do extrato de um Termo de Sub-rogação: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/48756535/do3-2018-11-06-extrato-de-termo-de-sub-rogacao-do-contrato-n-24-2018-uasg-153167-48756345

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Maravilha. Muito obrigado pela atenção.