Olá, colegas
Situação: Concedemos um reajuste de ofício ao contratado, sem efeitos financeiros práticos (porque não houve reajustamento do preço do serviço prestado), posteriormente, o contratado formalizou a manutenção do preço inicial.
Dúvida: qual instrumento correto para desfazimento do Termo de Apostilamento?