Contrato superior a 12 meses

NELCA
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Parceiros,
Vamos contratar uma empresa que concederá acesso a uma plataforma na nuvem que realiza detecção de plágios ( sistema oferecido pela Turntin). Já sabemos que iremos utilizar a plataforma por um período superior a 12 meses. A empresa nos deu a alternativa de contratar por 24 meses ( inclusive dando um desconto).

  1. Nos termos da legislação vigente, nós poderíamos realizar o ajuste por um período de 24 meses?
  2. Se sim, seria aceitável realizar o pagamento antecipado, como comumente fazemos com as despesas de seguros e assinaturas de periódicos?
  3. Por se tratar de acesso a uma plataforma na nuvem por um período limitado de tempo, poderia enquadra como contratação de serviços ou necessariamente tenho que contratar como TIC?
  4. Se for por TIC, o que necessariamente preciso buscar e solicitar à empresa para instruir o processo?

Obrigado!

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Saulo, você é de qual Órgão?

  1. Depende do valor total. Configura inexigibilidade?
  2. Depende. Normalmente licenças de uso de software o pagamento integral no momento em que se firma a assinatura é possível. Fazemos isso com licenças de softwares mais longas, com certificado digital, que a validade é de 3 anos… pode ser viável sim.
  3. Depende do seu órgão e dos normativos que se aplicam a ele.
  4. Também dependerá do seu órgão e do valor final, bem como se é caso ou não de inexigibilidade.
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Olá Karina,
Obrigado pelo retorno. Sim, seria por inexigibilidade ( dentro do limite da dispensa).