Estou envolvido no planejamento de contratação de serviço de limpeza e higienização, e surgiu alguns questionamentos, pois a referida contratação está condicionada à análise não somente da demanda existente, como também da disponibilidade orçamentária no momento de efetivar a contratação, conforme cenário descrito a seguir:
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Considerando que temos o dimensionamento da área física a ser limpa, asseada e conservada, o qual foi obtido com base na medição da área total construída do órgão contratante;
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Considerando que existem incertezas sobre a quantidade de serviços que de fato serão contratados, devido aos seguintes fatores:
2.1. Contingenciamento orçamentário: não temos precisão sobra a disponibilidade orçamentária para o órgão no exercício de 2021;
2.2. Rotina e frequência de limpeza: depende dos protocolos associados ao COVID-19, o que pode interferir na produtividade;
Diante do exposto, durante o planejamento dessa contratação não conseguimos definir de forma precisa a quantidade de serviços (estimativa de postos de trabalho) a serem efetivamente contratado, pois depende das variáveis mencionadas.
Imaginamos que se for especificado no processo de contratação a área total do órgão a ser limpa, e adicionalmente seja especificado uma frequência de limpeza diferenciada por conta do COVID-19, pode-se gerar para o fornecedor uma expectativa de consumo inicial, mesmo que utilizando o sistema registro de preços não exista a obrigatoriedade quanto à contratação do total licitado.
Sendo assim, busco esclarecimentos sobre:
a) qual alternativa mais apropriada para conduzir esse tipo de contratação?
b) seria o caso de fazer a contratação sob o regime de empreitada por preço unitário?
c) ou seria suficiente destacar no edital que os valores de contratação ao longo do tempo e a cada prorrogação podem ser inferiores aos limites estabelecidos no dimensionamento da área física definida no edital?