Prezado(a)s, bom dia,
Para atender, de maneira emergencial algumas demandas, o órgão possui Grupo de Reparos Emergenciais formado por alguns Servidores ( 1 Pedreiro, 2 Eletricistas e 1 encanador).
Também possui um contrato vigente (FACILITIES) para execução de serviços diversos (incluindo todos os materiais necessários) para manutenção predial em geral. Contudo, este contrato NÃO permite, de maneira isolada, a possibilidade do fornecimento de materiais de manutenção predial.
Assim, para suprir o pequeno grupo de reparo com os insumos necessários, foram elaborados processos para aquisição de materiais de manutenção predial por meio de Compra Direta e Pregão Eletrônico (SRP).
Contudo, a área responsável por analisar e aprovar os Processos Não aprovou os mesmos alegando que a existência do contrato de Facilities concomitante com a aquisição de materiais por meio de outro Fornecedores, caracterizaria fracionamento da despesa.
Diante disso, por gentileza, nos ajude a consolidar o entendimento sobre este assunto, visto que o Art. 49 da Lei 14.133/21 permite a contratação simultânea desde que motivada, o que já foi feito, mas sem êxito.
Pq as situações emergenciais não podem ser supridas pelo contrato de manutenção geral? Muitos contratos englobam serviços preventivos, corretivos e emergenciais.
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O contrato prevê a execução de serviços de manutenção corretiva, preventiva e preditiva. Contudo, em alguns casos não é viável a utilização do contrato, devido o mesmo não exigir a permanência no órgão de profissionais da contratada para pronto atendimento. O contrato não é do tipo mão de obra com dedicação exclusiva. A empresa executa os serviços conforme a análise e aprovação de orçamentos solicitados pela Fiscalização, de acordo com o planejamento e prioridades estabelecidas em norma interna.
A equipe própria do órgão tem pleno conhecimento e competência para executar pequenos serviços emergenciais, mas para isso precisa de materiais.
Entendi, @Nil_Rnr, obrigado por compartilhar.
Vejo 2 soluções principais, embora existam outras possíveis:
(1) Aditar o contrato de DEMO para incluir fornecimento de material. Terá que ser bem explicado o motivo de não ter previsto isso desde o começo. Seria uma alteração qualitativa.
(2) Licitar um contrato de fornecimento de material. Tende a ser mais custoso de gerenciar.
Uma solução mais abragente seria uma nova contratação, prevendo DEMO + serviços sob demanda, com fornecimento de material. Juntaria os dois contratos atuais em um só. Há vários contratos de manutenção com esse tipo de modelagem.
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Prezado @FranklinBrasil boa noite,
Muito obrigado por trazer estas opções para o caso em questão.
Participo que a opção mais abrangente é a que melhor nos atende e, portanto, será iniciada imediatamente de modo que até o final da vigência do atual contrato, esteja concluída para evitar a descontinuidade da manutenção do patrimônio público.