Contratação de ESCO para Eficiência Energética

Boa Noite

Eu preciso fazer uma contratação de empresa que elabore programa/projeto de eficiência energética para órgão subordinado ao MJ. Ou seja, cuja assessoria jurídica é a AGU.

O problema e que nos modelos da AGU não constam qualquer tipo de documento relacionado ao objeto, não sei se seria o caso de adaptar algum existente.

A contratação que eu preciso fazer não traz ônus para a Administração, porém a empresa irá auferir lucro da concessionária de energia.

Acredito que deva ser feito algum tipo de procedimento para que haja publicidade do projeto a ser ofertado, e que sejam estabelecidos alguns critérios para aceitação/desempate.

Se alguém puder dar uma luz. Obigrado

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Olá, Márcio! Como o objeto se materializa em um projeto a ser entregue e este não teria custo para a Administração, poderia considerar a doação por parte da empresa. Em sendo o caso, creio poder aplicar até um Chamamento para que outras interessadas possam participar. Até onde tenho conhecimento, há imposição para que as concessionárias de energia “invistam” recursos para eficiência energética, sendo abertos editais nos quais há um segmento para órgãos públicos. Por isto muitas empresas se interessam em “não cobrar” esses projetos do órgão beneficiário, na expectativa de “ganhar” na execução custeada pela concessionária de energia.

Hélio Souza

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Boa tarde Helio.
O caso seria exatamente esse. O único receio fica por conta da escolha da empresa. O dinheiro a ser investido não será público, mas a empresa contratada ira lucrar na execução. Então fica o receio, algum órgão de controle pode questionar pq a empresa A, B ou C foi favorecida. E ai eu empaquei na questão formal. Como fazer uma chamada pública, pois o meu órgão segue estritamente os modelos da AGU. É uma modelagem desconhecida pra mim. Eu até vi alguns exemplos… mas nada que se encaixe. E eu sempre procuro fazer algo que não fica indo e voltando, pq o desgaste com a assessoria jurídica e muito grande.
Mais uma vez, obrigado pela atenção.

@marcio_bouzas você está no caminho certo. Vamos lá, a primeira pergunta que cabe é saber se seu órgão sabe exatamente o que quer ou ainda o objeto é, de certa forma obscuro.

Pelas suas palavras, aparentemente vocês tem uma necessidade e ainda não sabem bem qual seria melhor ou nem sequer quais soluções existem para tal.

Um dos propósitos do chamamento público é, como o próprio nome já diz, chamar o mercado para apresentar a necessidade e deixar que as empresas que tem know-how para tal demonstrar quais são as soluções possíveis. As vezes, o caminho apresentado pode ser totalmente inverso do que estavam planejando, ou, ainda, as ideias apresentadas pode robustecer o planejamento até agora realizado.

Este chamamento não é uma licitação, apenas você está convocando o mercado para apresentar sua necessidade, deste vocês irão construir o TR para licitar depois, ou ainda, o mercado pode demonstrar haver uma só solução viável, o que levaria a uma inexibilidade.

Além das características, seu órgão pode obter no chamamento informações que vocês possam avaliar em uma futura disputa, seja pelo preço ou pela técnica, mas isto só após conhecer as propostas.

Para fazê-lo, vocês devem construir um edital simples, não precisa seguir os modelos da AGU, pois antes de divulgá-lo o processo será analisado por eles. Neste edital você vai expor sua necessidade com as características que vocês buscam nas soluções. Se vocês já sabem b.o que querem especifiquem bem, porém tomem cuidado para não restringir demais, pois isto pode afastar possíveis interessados, principalmente se a solução ainda é desconhecida.

Estabeleça um prazo razoável para que as empresas possam se preparar, agendando uma empresa por vez, e seria interessante que os envolvidos no planejamento participem dos encontros, os demandantes, os técnicos e a área de licitações para dirimir todas as dúvidas possíveis e construir conjunto os artefatos atinentes.

Este edital após finalizado será publicado no DOU, pode se voces assim acharem conveniente publicar em jornal de grande circulação e até mesmo ser encaminhado a empresas do ramo, fazendo isto do processo para garantia da transparência.

Seria mais ou menos assim. Espero ter ajudado.

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O IFRO provocou necessidade à Central de Compras em 2019 para recebimento de doação desses projetos, tendo sido lançado um Chamamento.

https://portal.ifro.edu.br/licitacoes/261-proad/licitacoes/proad-licitacoes-reitoria-uasg-158148/9358-chamamento-publico-10-2019-recebimento-em-carater-de-doacao-sem-onus-ou-encargos-de-servico-de-elaboracao-de-projetos-de-eficiencia-energetica-ifro-energisa

O Chamamento foi concluído e firmado um termo de doação. Enquanto estive no órgão, estavam sendo elaborados os projetos para submissão no edital da concessionária de energia.

Hélio Souza

Recentemente fizemos essa contratação pela CAESB.
Veja os documentos: caesb
Se precisar de mais informações eu posso passar o contato de quem ficou responsável por todo o processo