Contratação de Curso On-line

Prezados,

Recebi a solicitação de um Gerente, para a inscrição de 10 funcionários do órgão em um curso on-line - Excel - 108 horas - a intenção desse Gerente, e que os funcionários façam esse curso, em casa, e não durante o expediente de trabalho.
Acredito que isso não seja possível, devido as obrigações trabalhistas, mas resolvi consultar vocês, pra ver se não estou totalmente errada.

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Oi, Silvia.

Há várias questões envolvidas. O curso é gratuito? Os funcionários estão sendo “obrigados” a fazê-lo ou “convidados”, “estimulados”? Consta de algum plano de capacitação da unidade?

A depender da regulamentação da sua unidade, talvez exista espaço para a capacitação ser realizada como teletrabalho ou banco de horas (ambos contam como expediente). É bem relevante identificar se existe regulamento sobre isso e se ele permite atividades externas fora do horário de expediente. A norma do Governo Federal (IN 02/2018) tem restrições a esse respeito.

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