Conta Vinculada - Cálculos

NELCA
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Prezados(a), boa tarde. Venho através deste, tentar sanar uma dúvida quanto a conta vinculada.

Remuneração é o soma do salário-base percebido pelo profissional, em contrapartida pelos serviços prestados, com os adicionais cabíveis, tais como hora extra, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, adicional de tempo e serviço, adicional de risco de vida e demais que se fizerem necessários.

Para o calculo da remuneração na conta vinculada, qual seria a consideração correta?

  1. Devo considerar exatamente o que consta na planilha de composição de custos firmado no processo licitatório/atualizada com aditivos?
    Claramente o valor firmado será igual ao devidamente pago ao colaborador.

  2. Devo considerar outros adicionais além do previsto na planilha de composição de custos?

A questão é que temos um contrato que na planilha de composição de custos firmada não tem a previsão de custo de Hora Extra, mas o colaborador, em casos emergenciais realiza. Porém não é repassado o custo ao cliente.
Neste caso devo considerar para calculo da conta vinculada mesmo que não esteja previsto na planilha de composição de custos deste cliente?

Desde já agradeço toda ajuda.

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A conta vinculada é um instrumento que visa mitigar o risco da administração pública nas contratações com mão de obra de dedicação exclusiva, notadamente para garantir o pagamento das rubricas que são provisionadas: férias, 13o salário, multa do FGTS e contribuições previdenciárias.

O controle não pode ser mais oneroso do que o risco que se pretende mitigar. As duas estratégias, em princípio, seriam válidas.
O que eu ponderaria para decidir por uma ou outra estratégia:

  • Volume de horas extras efetivamente realizadas;
  • Complexidade de se controlar e gerir todo o processo de recolhimento e pagamento;
  • Existência e maturidade de um sistema eletrônico para gestão da conta;
  • Número de postos envolvidos;
  • Histórico da contratada, neste e eventuais outros contratos ou órgãos.

E uma vez definida a estratégia, documentá-la na execução e acompanhamento do contrato, de forma que as liberações de recurso, quando ocorrerem, reflitam a metodologia utilizada.