Prezados, bom dia
A quem possa interessar, e em atendimento aos princípios da transparência e da isonomia, estamos divulgando por aqui também, que o Museu Paraense Emílio Goeldi publicou Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2023.
Link do Edital: www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-240125-3-00001-2023
PARECER nº 01427-2023-NJUR_E-CJU.pdf (731,3,KB)
CONCORRÊNCIA n° 01/2023
OBJETO: Contratação Integrada de empresa especializada para elaboração do projeto básico, projeto executivo e execução de Serviços de Engenharia para a Revitalização de Edificações Históricas do Museu Paraense Emílio Goeldi, Complexo da Rocinha e espaços correlatos, localizados em Belém-PA.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.590.945,66 (dez milhões, quinhentos e noventa mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos)
DATA DA SESSÃO PÚBLICA:** 12/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília/DF)**
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO
MODO DE DISPUTA: ABERTO
EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
Nos termos do Art. 4º § 1º inciso II da Lei nº 14.133/2021, não será aplicado tratamento diferenciado para ME e EPP, pois trata-se de contratação de obras e serviços de engenharia, cujo valor estimado é superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte.