Compra nacional - IRP (comprasnet)?

compra nacional

Colegas, devemos selecionar SIM ou NÃO no campo “compra nacional” quando a IRP refere-se a um pregão a ser realizado por uma universidade por exemplo?

Em qual caso devo selecionar “compra nacional”?

Ravel,

Esse termo “compra nacional” se refere ao conceito constante no inciso VI, art. 2°, do Decreto n° 7.892/2013, in verbis:

VI - compra nacional - compra ou contratação de bens e serviços, em que o órgão gerenciador conduz os procedimentos para registro de preços destinado à execução descentralizada de programa ou projeto federal, mediante prévia indicação da demanda pelos entes federados beneficiados;

Neste Tópico, o grande mestre Weberson Silva explica um pouco sobre esse termo e sobre o seu enquadramento inadequado que alguns órgãos acabam fazendo.

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Ravel!

O simples fato de você estar em dúvida já indica que NÃO se trata de compra nacional. Se fosse você saberia isso bem antes de ter que marcar essa checkbox.

Em regra marca NÃO, exceto se você estiver licitando para atender Estados e Munícipios em um programa federal, como é o caso do Caminhos da Escola, PNLD etc. Mas isto quem licita normalmente é o próprio órgão ou Ministério que toca o programa.

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Antes de tudo, muito obrigado, igor. Estou ciente da previsão normativa, mas não entendia. Ronaldo explicou abaixo. Grato pela recomendação. Lerei.

Muito obrigado, Ronaldo. Agora ficou claro. Show!

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