Prezados!
To com uma solicitação para cadastrar um DFD no PCA/PGC 2025 cujo prazo da contratação será de 30 meses, com valor mensal de aproximadamente R$ 4.000,00. Na hora de cadastrar o DFD no PCA, devo lançar o valor de 12 meses? Ou lanço o valor da contratação para 30 meses?
Boa tarde!
Jonathan, aqui no TJRJ nós tivemos essa mesma dúvida e a orientação do nosso financeiro é que cálculássemos o valor pró-rata do contrato para o ano do PCA. Assim, no campo valor, colocamos apenas o valor estimado de gasto para o ano do Plano e no campo justificaticativa da necessidade, incluímos a informação completa, como o prazo total e o valor total, por exemplo:
"O valor estimado para o prazo total da contratação corresponde à R$ 710.696,12 que corresponde ao valor definido na contratação anterior.
*O valor pro rata considerou a execução do contrato por 9 (nove) meses, por arredondamento, eis que o termo inicial é previsto para 19/04/2024. *
R$ 710.696,12 / 16 meses = R$44.418,50 por mês
18/04/2024 a 31/12/2024 = 9 meses
R$44.418,50 x 9 meses = R$399.766,56"