Como aditar nota de empenho

Olá,

Realizamos uma contratação onde não foi formalizado contrato. A nota de empenho o substituiu.

Agora se faz necessário um acréscimo. Basta instruir o processo, autorizar e reforçar o empenho, ou é preciso fazer um termo aditivo, assim como fazemos com os instrumentos contratuais?

1 curtida

Olá, sua dúvida pode também tenho, se tiver resposta por favor informar.

Fer, esse assunto já foi tratado anteriormente no nelca. Em resumo o novo empenho servirá como aditivo, mas sugiro a leitura do tópico abaixo, principalmente com relação a prazo, já que o empenho não tem data de vigência.

https://groups.google.com/g/nelca/c/bjRfzniQ4Q8/m/AQ54uhgeGAAJ

https://gestgov.discourse.group/search?q=Aditivo%20empenho