Acréscimo de 25% na Nota de Empenho

NELCA
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Olá,
Temos um pregão com um item de telefone na quantidade de 100 un, verificamos que precisamos de mais 20 un. Há a possibilidade de fazer o acréscimo de até 25% NA NOTA DE EMPENHO?
Obs.: Não firmamos termo de contrato. Apenas Nota de Empenho. Lembrando que o novo sistema de gerar minuta não tem mais a opção de “gera minuta de 25%”.

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@Muniz,

A norma sobre acréscimos e supressões consta na seção alteração dos contratos da Lei 8.666. Naturalmente, pressupõe que existe um contrato firmado entre as partes.

Além disso, a instrução de processo para celebração do termo de aditamento proporciona maior clareza e transparência sobre a necessidade e a motivação do acréscimo.

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https://gestgov.discourse.group/t/aditamento-de-nota-de-empenho/8918

https://gestgov.discourse.group/t/como-aditar-nota-de-empenho/7421

https://groups.google.com/g/nelca/c/bjRfzniQ4Q8?pli=1

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pois é, mais agora o novo sistema de gerar minuta, não possui mais a opção de gerar minuta de 25%.

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Só para esclarecer,

Entendi que o contrato não foi assinado ainda, ou seja, não se trata de substituição por Nota de Empenho. Nesse caso, a intenção seria já emitir o empenho com o acréscimo e assinar o contrato para o quantitativo de 120 unidades. Esse foi o cenário que considerei.

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Olá, Rogério! Estamos passando por situação semelhante. Gostaria de saber se você conseguiu realizar o procedimento pelo novo sistema.

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Pessoal, recentemente passei por essa situação. O que encontrei como solução foi o seguinte:

Para possibilitar o financeiro de reforçar/emitir empenho de acréscimo, antes é preciso incluir a Nota de Empenho no sistema como “contrato”.

No Comprasnet Contratos, no menu “Gestão Contratual”:

  1. Adicionar contrato
  2. na aba “Características do contrato”, no campo “Tipo”, selecionar a opção “Empenho”
  3. Preencher os demais campos conforme a situação
  4. salvar

Pronto, depois disso o financeiro deverá conseguir gerar o empenho de acréscimo.

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Olá, @Thiago_Sato, sei que faz muuuito tempo desde a sua publicação. Mas poderia confirmar se com esse procedimento no comprasnet contratos, o setor financeiro conseguiu fazer um acréscimo em nota de empenho? Trabalho há 10 anos com Contratos, mas somente agora me deparei com essa necessidade de operacionalizar um acréscimo em nota de empenho. Nenhum dos setores envolvidos sabe como proceder, então, sua experiência nos será muito útil! Obrigada desde já!

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Talita, depois desse procedimento o financeiro consegui sim realizar o acréscimo.

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