Cessão de uso oneroso de espaço físico na ufcg para instituição bancária

Trata-se de pedido de contratação de CESSÃO DE USO ONEROSO DE ESPAÇO FÍSICO para continuidade de prestação de serviços pela Instituição bancária dentro do campus da UFCG. Tal fato justifica-se pela necessidade da UFCG dispor de uma agência bancária próxima aos servidores e alunos, facilitando acesso às transações bancárias com maior agilidade e comodidade, com vistas a operacionalizar pagamentos, bem como outras operações de interesse da comunidade UFCG.
Assim sendo, o referido contrato de CESSÃO DE USO ONEROSO entre a UFCG e o BANCO, analisamos a possibilidade de utilizar o recurso da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, na forma estabelecida no artigo 25 da lei das Licitações Nº 8666/93, Lei 9.636 de 15 de Maio de 1988 regulamentado pelo Decreto 3.725, de 10 de Janeiro de 2001.
Assim exposto, venho solicitar a gentileza de opiniões mais sustentáveis e precisas no sentido de definir a melhor estratégia para o planejamento desta contratação.
Ademais, aguardo ansiosamente pelas valiosas contribuições dos colegas.
Abraços!

1 Like

@Alexandre_Ricarte!

Na CGU realizamos a contratação de cessão de espaços para caixas Eletrônicos do BB e PAB da CEF por Inexigibilidade de Licitação, cada uma com sua fundamentação fática específica, com base nos dados que colhemos no cadastro dos servidores na área de RH.

Veja os Projetos Básicos no site:

https://www.gov.br/cgu/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/tipos/inexigibilidade-de-licitacao-2017/anos-anteriores/2018/inexigibilidade-de-licitacao-no-25-2018

https://www.gov.br/cgu/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/tipos/inexigibilidade-de-licitacao-2017/anos-anteriores/2018/inexigibilidade-de-licitacao-no-27-2018

3 Likes

Prezado Ronaldo Correa,

Vou verificar os projetos básicos no site.

Vai me ajudar demais e será de grande valia!

Muito obrigado!

Boa tarde.

Prezado Ronaldo Correa,

Você poderia me indicar um modelo de minuta da AGU de TR indicado para este tipo de contratação de Cessão Onerosa?

Agradeço, mais uma vez, a ajuda preciosa.

Alexandre Ricarte.