Cálculo do DSR na planilha de custos

Prezados, tudo bem?

Estou com uma dúvida recente em nosso setor de licitações, o pagamento do Descanso Semanal Remunerado (DSR).

Iremos entrar em uma contratação emergencial de portaria com escala 12x36 de Segunda a Domingo incluindo Feriados. Cada posto com essa escala eu necessito de 4 funcionários e isso já está explicito. Porém algo que nos intriga é o pagamento do DSR.

Podemos incluir esta rubrica na planilha de custos?
Sabem nos dizer qual a fórmula correta para dimensionar esse custo?
Esse custo só é necessário havendo hora extra ou adicional noturno?

Ficamos um pouco perdidos pois estamos entrando agora a fundo nos custos da escala 12x36, e vocês seriam de grande ajuda!

Obrigado pela atenção!

Prezado @LielTaylor, sugiro que leia o que diz a CCT da categoria e o Art. 59-A da CLT (todo o artigo).

A CCT da SEAAC/RS parece utilizar a CLT para isso e a CCT de Vigilância do RS usa o modelo antigo da CLT (DSR, horas extras, etc).

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Obrigado! Seguiremos inserindo na planilha, porém somente em cima das horas extras e adicional noturno.

A rubrica descanso semanal remunerado deverá constar na planilha de custos como reflexo do adicional noturno, reduzida noturna, horas extras (há entendimentos que não pode ser cotado horas extras na planilha de custos e formação de preços) e comissões. Caso seja orçada a planilha considerando funcionários horistas, também teria a incidência do DSR, sendo que para funcionários mensalistas este custo já está embutido no salário base.

Recomendo a leitura desses tópicos do Nelca sobre o tema:

https://groups.google.com/g/nelca/c/_cHoW4Yt-mI/m/-u_wuX1IBgAJ?pli=1

https://groups.google.com/g/nelca/c/9F0xyx-KNmc

A quinta, 20/10/2022, 18:43, Liel via GestGov <notifications@gestgov1.discoursemail.com> escreveu:

Não teve nenhuma definição sobre esse tema, @FranklinBrasil ? Lembro que era uma treta gigante.

Não que eu tenha acompanhado, @HelioSouza.

A última coisa de que lembro é que cheguei à conclusão de que há diferentes resultados conforme o tipo de cálculo utilizado.

Se usar “proporção” (sendo a remuneração 100% e o adicional uma proporção percentual disso) o DSR está embutido.

Se usar salário-hora (com divisor 220) tem que calcular o DSR por fora e adicionar - se considerar que é devido o DSR.

O fato é que a coisa depende de algumas premissas, entre elas: (1) base de cálculo; (2) inclusão ou não do DSR.

Ah, quem me dera uma legislação trabalhista mais simples na tradução de direitos em cálculos matemáticos…

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