Deve o pregoeiro atualizar e verificar a autenticidade das certidões de regularidade fiscal e trabalhista durante a sessão ainda que as mesmas estejam válidas no cadastro? (SICAF ou local)
Válidas em qual cadastro, @Alessandra_Vianna?
Se for no Sicaf, ao consultar a situação do fornecedor o próprio sistema atualiza automaticamente na hora.
Ronaldo aqui no Estado temos um cadastro estadual de fornecedores, cujas alterações são efetuadas a partir do envio dos documentos para a comissão do cadastro para análise e lançamento. Recentemente tivemos um pregão em que o participante apresentou na fase de recurso a cndt atualizada do vencedor da fase de lances. Com base em entendimento do TCU o ato foi revisto e valeu a mais recente. Dai foi levantada a questão das outras certidões de regularidade fiscal (inclusive fazenda estaudal e municipal) e trabalhista. Apesar do nosso cadastro, deve fazer previsão expressa de obrigação do pregoeiro atualizar durante a sessão?