Bom dia Pessoal, temos uma ata firmada de recepcionistas e o cliente quer prorrogar por igual periodo, dela temos 30 aderentes. Se eu prorrogar posso negar a prorrogação somente para alguns ou prorroguei a ata toda sou obrigada a prorrogar os contratos? Já nessa linha pode o fornecedor negar a adesão de algum que estava previsto em edital? Obrigada
A prorrogação da ata não afeta em nada os contratos vigentes, pois eles têm vida própria, totalmente desvinculada da ata de onde se originaram.
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Então mesmo que eu prorrogue a ATA quando uma secretaria pedir para renovar posso negar correto?
Todo e qualquer contrato continuado precisa da anuência da empresa contratada para ser renovado. O fato de ter se originado de uma ata de registro de preços não muda absolutamente nada na disciplina legal que rege o contrato.
A ARP visa somente manter os preços e as condições registradas pelo período vigente, os contratos decorrentes dessa ARP poderão ter peculiaridades próprias.
No caso a negativa que você se refere, não seria a questão da Adesão?
Não tá bem claro, o que concerne essa renovação que você menciona?