Prezados
Alguém já está utilizando os artefatos digitais disponibilizados no comprasnet após o webinar do dia 06/10/2023 ?
A equipe de planejamento da autarquia aqui está, porém está tendo muito trabalho para levar os dados dos templates em .doc para o sistema de formatação do site, pois os templates que constam lá estão bem genéricos, ainda faltam muito para se tornar autisuficiente.
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Utilizamos o Artefatos Digitais para a produção de Termos de Referência - TR com fulcro na Lei nº 14.133 desde que o sistema foi lançado em fevereiro, por força da Instrução Normativa Seges/ME nº 81, de 25 de novembro de 2022. Agora que outros documentos estão disponíveis, vamos utilizá-lo para isso também.
Acontece que o problema que estamos enfrentando é esse mesmo informado pelo @Roberto_Guimaraes. Na nossa unidade, o TR é elaborado pela equipe de planejamento da contratação, que conta com um integrante requisitante e um administrativo. Considerando o nosso funcionamento interno, fazemos um tratamento de alguns pontos do TR da AGU que tem cunho mais administrativo para nos desonerar de ter que nos atentar sempre a esses detalhes em todos os TRs gerados.
Ocorre que, quando o usuário gera o TR a partir do sistema, o artefato vem limpo, ou seja, é o modelo da AGU original, sem esse tratamento inicial que fazíamos. Então, algo que era feito uma única vez por modelo, passou a ter que ser feito todas as vezes.
Em especial, os tratamentos que fazíamos consistiam em:
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Optamos por padronizar certas escolhas no TR, como os prazos de entrega, de pagamento e os mecanismos e prazos para emissão de ordem de fornecimento ou execução de serviço, dado o funcionamento interno da nossa unidade.
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Uma grande parte das nossas contratações são feitas sem instrumento de contrato e, assim, temos que enxertar no TR as cláusulas de subcontratação, garantia da execução, obrigações, extinção, sanções e reajuste, temas que a AGU optou por tratar apenas na minuta de contrato (sabe-se lá o porquê…).
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A Seges incluiu os documentos da AGU no sistema sem formatação, com títulos duplicados, enfim, de forma muito aquém da qualidade que tínhamos com as minutas do Word.
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O sistema não tem numeração automática, então, reorganizamos todas as cláusulas para que a operação de exclusão e inserção de cláusulas não signifique ter que renumerar manualmente praticamente todo o documento o tempo todo.
Para contornar todo o problema, criamos alguns TRs no Artefatos Digitais para ajustar a formatação e padronizar esses pontos citados acima, orientando os requisitantes a criar os próximos artefatos clonando esses documentos.
Acontece que os modelos foram atualizados em maio pela AGU e, no sistema, ainda demorou um pouco para atualizar. Nisso, verifiquei que os nossos TRs modelos, cadastrados em fevereiro deste ano, passaram a sinalizar corretamente a versão atualizada no rodapé, mas as notas explicativas não foram atualizadas. Ou seja, tive que colocar uma observação para que o usuário olhasse a versão em Word no site da AGU para ver as notas explicativas atualizadas.
Conclusão: a ferramenta precisa com urgência permitir que a própria Uasg cadastre modelos a partir das minutas da AGU sem fazer toda essa gambiarra. É muita pretensão da Seges achar que colocar os modelos da AGU, atualizando-os na ferramenta dias (ou até meses) depois de lançados, vá ajudar em muita coisa os usuários.
Sem contar que eu não vejo quaisquer pontos positivos naquela função de ver TRs, Avisos de Licitação ou Editais de outras unidades, que tendem a estar em versões desatualizadas e o trabalho de ter que atualizá-los manualmente é insano (ainda mais considerando que o sistema não tem numeração automática).
Enfim, é uma ferramenta com potencial, mas precisa de muito trabalho de padronização por parte da AGU/Seges para que funcione de uma forma mais satisfatória.
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