Aditivo de Valor - Apresentação da informação no Contrato

Boa tarde galera

Estou com uma dúvida. Qual a melhor forma de informar uma alteração de valor em um contrato, seja aumentando ou diminuindo, onde a execução é mensal e já passou alguns meses.
Por exemplo, um contrato de 100 mil mensais, no sexto mês é feito um aditivo alterando para 90 mil mensais.

É correto este aditivo informar que “O valor mensal da contratação é de R$ 90.000,00, perfazendo o valor total de R$ R$ 1.080.000,00”?
O contrato contava com o mesmo texto, porem com o valor de 100 mil ao inves de 90 mil e 1.200 no valor total.

Uma vez que no final deste contrato terá sido pago 6 meses de 100 mil e mais 6 meses de 90 mil, dando um valor de R$ 1.140.000,00, maior que o valor informado no Termo Aditivo.

Sei que existem varias formas de apresentar, vi alguns modelos que informam somente a diferença, outros não informam o valor final e somente o valor mensal. Alguma colaboração referente este tipo de questão?

Obrigado

Arthur,

O valor DO CONTRATO é uma coisa. O valor DAS PARCELAS é outra.

O valor do contrato é a soma das parcelas, no valor de cada uma delas.

Isso é muito importante por questão orçamentária. Se considerar como valor do contrato a soma de TODAS as parcelas no mesmo valor aditivado, em se tratando de aumento de valor, vai ter que empenhar valores a mais para as parcelas já vencidas, sem necessidade.

E se for para supressão, ao somar todas as parcelas pelo valor reduzido para se chegar ao valor do contrato, teria um valor inferior ao efetivamente pago.

Se tem um contrato com parcelas de R$ 100 mil que passou para R$ 90 mil, e pagaram 6 parcelas de R$ 100 mil, você terá que o valor do contrato será:

6 parcelas de R$ 100 mil = R$ 600 mil
6 parcelas de R$ 90 mil = R$ 540 mil
Valor do contrato = R$ 1.140 mil

Na renovação (ou prorrogação, como queira), o valor do contrato seria:
12 parcelas de R$ 90 mil
Valor do contrato = R$ 1.080 mil

O importante é garantir o empenho do valor correto, para cobrir a despesa exata contratada. Para tanto, o valor do contrato deve se ajustar ao valor das parcelas.

Olá Artur,
Vc deve declarar o valor referente ao restante da vigência do contrato. Se a vigência restante é de seis meses, a cláusula do termo aditivo deve declarar a redução no valor do contrato, o novo valor mensal e para o restante da vigência e o percentual a que corresponde a redução em relação ao preço original.

O ideal é informar em cláusulas separadas para não causar confusão, p.ex.: a cláusual x do contrato com redação y passa a ser redigida da seguinte forma: redução no valor mensal para z. Valor restante total do contrato (para os 6 meses com a redução). O percentual a que corresponde a redução para efeitos de controle do limite de 25% (ou 50%).

Att.,

Monica Antinarelli

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Vocês como sempre foram de muita ajuda.
Obriagdo @ronaldocorrea e @Monica_Antinarelli