Olá, td certo?
Pessoal como vocês fazem para formalizar a adesão à Ata de Registro de Preços como não participante?
Vi que alguns municípios fazem um processo de inexigibilidade, porém não encontrei nenhum respaldo legal nesse sentido. Esse seria o procedimento correto ou seria apenas fazer o contrato?
Obs. não usamos o ComprasGov
Desde já agradeço a ajuda de todos!
Bom dia! Normalmente pede-se adesão a ATA, existe Estados e Municípios que tem uma portaria/procedimento que regula todo esse procedimento, tenta ver com seu município como é o procedimento. Tenho conhecimento de municípios que não usa a inexibilidade para aderir uma ata. Mas como falei anteriormente, tem que ver se sua esfera tem alguma legislação que trate sobre esse tema.