Prezados, bom dia!
A Prestação de serviços de implementação, gerenciamento, e administração de auxílio alimentação e refeição é necessariamente um serviço contínuo? Quais os entendimentos a respeito?
Grata,
Salvo engano nenhum serviço é NECESSARIAMENTE contínuo. Vai depender de como ele é usado em cada órgão contratante.
Se é um serviço que dá suporte, direto ou indireto à atividade finalística, ele PODE ser classificado como continuado. Mas não se define isso com base na descrição do serviço em si, mas sim com base em como ele é usado no órgão contratante.
Obrigada pelo retorno Ronaldo.