A Órgão em que trabalho usualmente publica as licitações de manutenção predial por Registro de Preços, lançando o valor global x unidades, devido ser mais simples as medições e questões de fiscalização.
No entanto, essa forma de lançamento só permite um empenho, ou seja, cada unidade registrada no comprasnet corresponde a uma unidade de empenho, para possibilitar novos empenhos, a administração prevê mais itens, o que, no somatório do valor final dá um valor exorbitante, apenas por essa questão da limitação dos empenhos para licitações SRP lançadas pelo valor global.
Qual seria a alternativa possível?
Luiz Otávio P. do Carmo Jr.
Universidade Federal do Amapá
Como é essa “manutenção predial”? É o serviço fechado de cunho mais simples (que demanda técnico) ou algo mais complexo que pode ser caracterizado como serviço de engenharia? Os quantitativos são estimados?
Aqui no órgão que trabalho temos a política de não misturar prestações (forma de pagamento) com unidade de fornecimento (descrição do objeto).
Ex.:
a) Contratações de serviço terceirizado por posto, usamos a unidade de fornecimento “posto” e não “mês” ou “posto/mês”. Dessa forma:
“valor unitário” = valor do posto na vigência do contrato (que geralmente é anual)
“valor total” = “valor unitário” x a quantidade de postos
b) Contratações de manutenção de ar condicionado, usamos como unidade de fornecimento número de intervenções previstas durante a vigência contratual (expresso por “unidade”) e não “mês”. Nesse caso, separamos as manutenções mensais, trimestrais, semestrais e anuais em itens distintos, pois têm valores diferentes (já que os procedimentos para cada uma delas são diferentes). Sendo assim:
“valor unitário” = valor de cada intervenção em um equipamento
“valor total” = “valor unitário” x (a quantidade de equipamentos x quantidade de intervenções previstas na vigência do contrato)