Prezados,
Em nosso Campus possuímos uma Sprinter e recebemos uma demanda para contratação de seguro de acidentes pessoais e seguro de responsabilidade civil, o qual, conforme o Gestor de Frotas, é para atender a Resolução nº 5.295/2010/DAER/RS.
Acontece que é a primeira vez que recebemos essa demanda à nível institucional e por esta razão quero consultá-los sobre experiências anterioes na resolução deste problema.
Perguntas básicas:
- É aplicável para a Adm Pública?
- Se sim, como este serviço foi contratado?
@Leonidas_Assuncao!
O veículo é de propriedade do órgão ou é alugado?
Se for de propriedade do órgão tenho por certo que a normativa que você indicou não se aplica, já que ela se destina ao regime de fretamento.
Art. 1º - A presente Resolução Regimental dispõe sobre os procedimentos administrativos e operacionais a serem adotados no transporte coletivo especial ou transporte rodoviário coletivo intermunicipal de pessoas sob regime de fretamento no Estado do Rio Grande do Sul sob gestão do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER.
Boa tarde Ronaldo, sim, o veículo é propriedade do órgão. Obrigado pelo esclarecimento.