Bom dia, caros colegas!
Estou com dúvidas sobre como operacionalizar, nos sistemas do ComprasNet SIASG, as disposições do art. 19 do Decreto nº 7.892/2013, que prevê a liberação do fornecedor, a revogação da ARP e a convocação de outro fornecedor para assumir o item.
1º) Como revogo uma ARP no sistema SIASG?
2º) Como liberar o fornecedor de apenas alguns dos itens registrados na ARP (e não de toda a ARP)?
3º) Os demais fornecedores a que se refere o art. 19, II, são somente aqueles do Cadastro de Reserva? E na ausência de Cadastro de Reserva, é possível realizar essa negociação com outros licitantes que participaram disputando lances no item durante a sessão pública?
4º) Como efetivar o registro do novo fornecedor que substituirá o vencedor para o fornecimento do item?
Gostaria de ressaltar que essas dúvidas dizem respeito, tão somente, à operacionalização nos sistemas do Comprasnet SIASG.
Grato desde já pela colaboração dos colegas.