Bom dia, pessoal.
Trata-se de execução/acionamento/gestão de ARP decorrente de pregão realizado no Comprasnet, em que as secretarias estaduais de saúde foram participantes, sendo o Ministério da Saúde o Gerenciador, porém os sistemas de execução de alguns dos estados não é o SIAFI (ou SIAFEM). Aqui no DF, por exemplo, o sistema utilizado chama-se SIGGO.
As principais dúvidas/pedidos sobre os procedimentos no âmbito das secretarias estaduais são:
- É viável/legal promover o processo administrativo de execução em paralelo, ou mesmo antes de dar baixa nos quantitativos do Siasgnet? (Obs.: a demanda é urgente, por se tratar de medicamentos para o combate ao Covid-19).
- O processo poderia ser instruído com os seguintes documentos?
- Solicitação de Compras emitida pelo setor da programação, contendo justificativa da aquisição, memória de cálculo que justifique os quantitativos, programa de trabalho, informações sobre local e prazo entrega (que possivelmente já constaram do Edital e da ARP), etc.
- Anexação de ARP e anexos (Edital, proposta, etc.)
- Dotação orçamentária
- Autorização da compra pelo ordenador de despesa
- Emissão de Empenho e Ordem de Fornecimento
- Recebimento e Atesto
- Pagamento
- Comunicação ao Gerenciador
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Qual perfil de usuário do Siasgnet é adequado para fins de dar baixa nos quantitativos no módulo Gestão de ARPs? É o órgão gerenciador que consegue realizar isso no Sistema ou os órgãos participantes realizam também? E pode ser feito por meio de usuário servidor designado ou tem de ser pelo ordenador de despesas? Alguém tem o contato da Diretoria do Ministerio da Economia que cuida disto?
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Alguém teria um modelo de Solicitação de Compras para iniciar a instrução processual?
Obrigada.
