Rescisão de contrato com fato gerador e nova contratação com conta vinculada

[Luan_Lucio]

Demissão de funcionário após fim do Contrato Administrativo

Oi @Allysson_AA, Primeiro, não podemos de forma alguma misturar custos dos contratos, ainda que a Contratada seja a mesma pessoa jurídica. Quando se encerrou o primeiro contrato (PFG), se deveria ter pagado “todos” os custos a título de “rescisão ficta” dos colaboradores. O novo contrato por CV deve se iniciar “zerado”, a partir daquele momento a Administração não deveria ter mais nenhum vínculo (fiscalização e controle) com o contrato anterior. No meu entendimento, ao final do primeiro contr…

Em tempo, caso não tenha sido repassado o valor de férias e 13º na “rescisão ficta”, entendo que se deveria fazer um reconhecimento de dívida, ou DEA, conforme o caso.