Comunidade Nelquiana,
Apresento artigo escrito em parceria com a Professora @FlavianaPaim
O estudo examina como a reforma tributária do consumo afetará a pesquisa de preços nas contratações públicas, especialmente na passagem de 2026 para 2027. Sustenta-se que os preços históricos continuarão úteis, mas perderão parte de sua comparabilidade, pois foram formados sob matriz tributária distinta daquela aplicável à execução futura. O texto diferencia aquisições de materiais, nas quais a estrutura de custos e os créditos da cadeia são pouco observáveis, de serviços com planilha analítica, em que pode ser construída uma situação-paradigma para estimar a carga líquida de CBS e IBS. Nesse contexto, propõe-se discutir um “IVA ajustado”, inspirado em práticas já utilizadas pelo CADTERC e em metodologia semelhante desenvolvida para obras públicas. Para materiais, o artigo rejeita correções tributárias genéricas e defende que a incerteza seja tratada na análise crítica da pesquisa, admitindo, em situações justificadas, o limite superior da média saneada como parâmetro prudencial de aceitabilidade. Também são analisados os impactos da reforma sobre NF-e, BDI/CITL, custo fiscal líquido e SICX.
Versão integral disponível AQUI.
Esperamos que seja útil.