Surgiu uma dúvida com realação a reajustar o item “Equipamentos” constante no Módulo 5 - Insumos Diversos, na planilha de custos e formação de preços para o contrato de limpeza (mão de obra exclusiva). A empresa solicitou a repactuação do contrato e reajuste dos insumos.
Equipamentos: O valor constante na planilha de custos é de R$ 80,87.
Nesse caso, foi observado que na lista de equipamentos constam alguns maquinários.Exemplo: aspirador de pó, enceradeira, lava jato de alta pressão, tesoura para poda, dispenser papel, carrinho de limpeza, extensão de tomadas e outros.Fiquei na dúvida se caberia o reajuste.
Também sou da opinião de que o reajuste é só para os insumos. Equipamentos geralmente são fornecidos no primeiro ano de contrato e sobre eles incide a depreciação, que paga pela Administração no decorrer da vigência do contrato conforme cálculo realizado na época da licitação. Ainda não ouvi falar de reajuste de depreciação de equipamentos. Se alguém conhecer, por favor comentar.
Onde posso conseguir o Parecer AGU nº 645/2016?
Tem o número completo? Este parecer é referente a qual questionamento e de qual órgão.
Não consegui achar no google.