Olá, colegas! Tudo bem?
Trabalho em autarquia federal e gostaria de tirar uma dúvida sobre como operacionalizar o reajustamento de preços consignados em uma Ata de Registro de Preços.
O art. 25, inciso III, do Decreto nº 11.462/2023 (e, nesse sentido, também os modelos AGU) permite o reajuste dos preços registrados em Ata, respeitada a anualidade e o índice fixado na contratação.
Mas como proceder à essa atualização no Siasg/ComprasNet? Considerem que a contratação será efetivada mediante Nota de Empenho da despesa.
O valor homologado na licitação é automaticamente registrado no Siasg. Então, como atualizar esses valores no sistema?
Agradeço demais a ajuda!