Publicação de contrato por "maior desconto"

NELCA
#1

Em Licitação por MAIOR DESCONTO, para a publicação do contrato o TELA PRETA só aceita o VALOR ESTIMADO.
Pregão eletrônico nº 11/2019 outsourcing de material de consumo

Valor estimado: R$ 1.204.000,00
Valor proposta : R$ 1.191.960,00 = Proposta de 1%

Situação final do certame adjudicado e homologado:
Valor proposta : R$ 1.155.840,00 = Proposta de 4% (percentual final negociado por mim e o Lilcitante)
Qual o valor que o sistema (tela preta) espera que eu digite na publicação do contrato?

Licitação. maior desconto. valor do contrato
#2

Tito, neste caso, o valor a registrar deve ser o total estimado para a contratação, ou seja R$ 1.155.840,00, que foi o resultante do desconto de 4%.

Att.
Anderson.

#3

Boa tarde,

Dá uma olhada nas perguntas e respostas do Comprasnet nesse caso, a pergunta n° 5 pode ajudar.

https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/siasg-sicon-faq#P5

Abraços.

Giuseppe Paiva
Insa/Mctic

#4

O P&R não me parece te ajudado muito, pois faz menção ao “valor estimado informado no resultado da licitação”.

Na verdade, registra-se o valor estimado mesmo, lá do início da licitação. E não o valor final constante do resultado do certame.

Na parte final do P&R ele dá um norte: “O desconto deverá ser aplicado quando da emissão da nota fiscal do serviço/material independente do tipo de empenho.”

Ou seja, o contrato é pelo valor total estimado e o desconto é dado somente no pagamento da fatura.

#5

Estou com uma questão parecida: uma licitação por MAIOR DESCONTO, para a publicação do contrato o SIASG só aceitou o VALOR ESTIMADO.
O valor estimado para a licitação era R$ 4.263.642,32 e o desconto que venceu a licitação foi de 51,02%, resultando em R$ 2.088.332,01.
Fizemos o empenho e o contrato no valor com desconto R$ 2.088.332,01.
Mas quando fui fazer a publicação do contrato, o SIASG/SICON considerou que o valor do contrato é R$ 4.263.642,32.
Agora tenho um contrato no valor de R$ 2.088.332,01, publicado com o valor de R$ 4.263.642,32. Como eu corrijo isso?