Prezados(as), boa noite.
O que acham da ideia de realização de um pregão eletrônico cujo objeto seja: AQUISIÇÃO de materiais para evento e copa (cozinha) e SERVIÇOS de buffet e gráficos para eventos.
Fiquei pensativo por conta da diversidade do objeto: aquisição de materiais + contratação de serviços
O que vocês sugerem?
Desde já, muito obrigado.
A rigor, Ravel, cada item ou grupo de itens (lote), se a disputa for por preço unitário ou preço por lote, será uma licitação diferente, ainda que processada no mesmo edital.
O inconveniente que vejo é que podem ser aplicáveis regras de habilitação distintas para os objetos, o que tende a gerar confusão.
Ravel,
Em regra, a solução deve ser planejada como um todo, mas, também deve-se dividi-la em tantas parcelas quanto possível para ampliar a competição, desde que, seja técnica e economicamente viável.
Se houver possibilidade de parcelamento, o órgão pode optar por contratar mediante licitações separadas. Nesse cenário, o Estudo Técnico irá levar a elaboração de dois ou mais Termos de Referência ou projetos básicos, um para cada parcela do objeto. Ou então realizar uma única licitação e adotar como critério de adjudicação por item ou grupo de itens à empresas diferentes. Ou ainda adjudicar à uma única empresa, se o objeto não for divisível.
Durante o levantamento de mercado, é possível verificar qual é modelo de fornecimento de bens e prestação dos serviços pretendidos, se o mercado é plural e a oferta de serviços ocorre de forma separada, com empresas diferentes para cada parcela ou se existe uma quantidade razoável de empresas com capacidade de executar o objeto como um todo.
No planejamento da contratação essa avaliação é realizada e dependendo da situação poderá haver ou não uma justificativa para parcelar o objeto conforme isso seja viável. Caso haja um divisão do objeto, também deve-se justificar a forma de parcelamento escolhida da qual deriva a forma de adjudicação no Edital.
Se o órgão optar por realizar uma licitação com adjudicação por item ou por grupo de itens à empresas diversas, é preciso ter o cuidado ao estabelecer condições de habilitação, assim como os modelo de execução do objeto e de gestão do contrato para cada item ou grupo de itens. No fim das contas, você acaba tenho mais de um TR/PB consolidado em um documento.
Muito obrigado, amigo.
Muito obrigado, diego.