Prezados, boa tarde.
Existe algum normativo para compras de equipamentos TIC que indique a preferência por equipamentos de arquitetura aberta?
Penso especificamente em equipamentos como roteadores, cujas ofertas pelo mercado podem ser divididas em arquitetura aberta ou fechada.
Por “arquitetura aberta”, refiro-me a
A adoção de soluções que sigam padrões proprietários pode levar a uma dependência excessiva do fornecedor. É um risco estratégico que foi identificado e já vem sendo tratatado a bastante tempo: tanto pelas normas, quanto pelos órgãos de controle.
Uma das formas de lidar com esse risco é justamente buscar soluções que sigam padrões de mercado e proporcionem redução de custos e flexibilidade, como por exemplo, a libedade de conexão com equipamentos de outros fabricantes. Logo, a utilização de arquitetura aberta proporciona esse tipo de controle de riscos.
A possibilidade de conexão com equipamentos de outras marcas é um requisito essencial tanto para manutenção como para expansão de infraestrutura. Se novos equipamentos tivessem que ser adquiridos de um único fornecedor, a pretexto de uma compatibilidade técnica, ficaria caracterizada uma dependência excessiva e nociva, podendo levar a um inexibilidade, com preços superiores aos de mercado.
O ANEXO I da SGD/ME Nº 94/2023 traz diretrizes específicas para o Planejamento da Contratação. De acordo com a norma, o Estudo Técnico Preliminar da Contratação deve minimizar a dependência tecnológica do fornecedor. Embora sejam diretrizes para o licenciamento de software e serviços agregados, s.m.j, não vejo motivos para que não sejam aplicadas a soluções compostas também por equipamentos.
[…] 1.4.1. Avaliar e definir ações para viabilizar a possível substituição da solução a ser contratada adotando medidas que minimizem a dependência tecnológica, a exemplo da adoção de padrões tecnológicos comuns de mercado ou padrões abertos e da previsão de serviços e funcionalidades de migração; […]
Obrigado, @DiegoFGarcia
Agora que você mencionou essa diretriz para software, ocorreu-me que ela pode ser aplicada diretamente ao caso em pauta, sem margem de interpretação, pois a tal “arquitetura aberta/fechada” a que me referi inicialmente é implementada na camada de software desses equipamentos, no firmware, que também é software.