Pesquisa de Preços - Serviço Terceirizado

Bom dia Nelquianos!

Gostaria de saber como o órgão de vocês chega ao preço de referência para licitação de serviços terceirizados de limpeza ou vigilância? É feita uma pesquisa prévia no Painel de Preços/ fornecedores ou é utilizado o valor máximo permitido?

Anexo V - IN05
(…) 2.9 Estimativa de preços e preços referenciais:
a) Refinar, se for necessário, a estimativa de preços ou meios de previsão de preços referenciais realizados nos Estudos Preliminares;
b) No caso de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, o custo estimado da contratação deve contemplar o valor máximo global e mensal estabelecido em decorrência da identificação dos elementos que compõem o preço dos serviços, definidos da seguinte forma:
b.1. por meio do preenchimento da planilha de custos e formação de preços, observados os custos dos itens referentes ao serviço, podendo ser motivadamente dispensada naquelas contratações em que a natureza do seu objeto torne inviável ou desnecessário o detalhamento dos custos para aferição da exequibilidade dos preços praticados;
b.2. por meio de fundamentada pesquisa dos preços praticados no mercado em contratações similares; ou ainda por meio da adoção de valores constantes de indicadores setoriais, tabelas de fabricantes, valores oficiais de referência, tarifas públicas ou outros equivalentes, se for o caso; (…)

Minha dúvida é sobre duas hipóteses:

  1. Se a pesquisa der um valor abaixo do limite máximo, na hora da licitação não daria para aceitar uma proposta dentro do limite, mas acima do valor fixado pela pesquisa, correto?

  2. Se a pesquisa der um valor acima do máximo, terei que desconsiderá-la, correto?

Obrigada,
Helena

Em nossa instituição a planilha é feita com base nas orientações constantes no cadernos para serviços terceirizados do Ministério do Planejamento.

Helena!

Para serviços terceirizados os órgãos do SISG devem adotar a planilha conforme modelo anexo da IN 5/2017-SEGES/MP:

ANEXO V
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO (PB) OU TERMO DE REFERÊNCIA (TR)

  1. São diretrizes específicas a cada elemento do Termo de Referência ou Projeto Básico:
    2.9 Estimativa de preços e preços referenciais:
    b.1. por meio do preenchimento da planilha de custos e formação de preços, observados os custos dos itens referentes ao serviço, podendo ser motivadamente dispensada naquelas contratações em que a natureza do seu objeto torne inviável ou desnecessário o detalhamento dos custos para aferição da exequibilidade dos preços praticados;

Os custos cuja fixação cabe à CCT ou às normas legais, são compilados a partir destas fontes e inseridos na planilha.

Demais custos estimados em base estatística, como afastamentos etc, podem ser buscados nos cadernos técnicos: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/cadernos

E, por fim, os custos como insumos etc, podem ser pesquisados separadamente, adotando-se as fontes de preços da IN 5/2014-SLTI/MPOG: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/301-instrucao-normativa-n-5-de-27-de-junho-de-2014-compilada

Ronaldo, bom dia!

O órgão deve elaborar a sua própria planilha e a divulgar na licitação? Ou só informar o valor de referência final e as empresas que vão encaminhar a planilha?

Pelo bem da transparência pública, adotamos a prática de publicar a planilha estimativa da administração juntamente com o edital e anexos do certame.

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Helena!

O órgão precisa fazer sim a sua própria planilha e usar ela como base para a estimativa de preços. Na verdade a planilha preenchida pelo órgão é a própria estimativa de preços.

Acerca de sua divulgação, no pregão legalmente não é obrigatória, mas eu costumo divulgar . Não vejo qualquer vantagem em tentar esconder do licitante um documento do processo, cujo acesso a lei garante.

Se eu não divulgar e a empresa pedir vou ter que dar acesso de todo jeito!

E a divulgação da planilha da Administração preenchida evita muitos equívocos, que tomam MUITO tempo na licitação. Estou há quase uma semana com um pregão de terceirização aberto aqui, com 46 empresas participando. Já estou convocando já a décima empresa, pois todas estão errando o preenchimento da planilha que deve acompanhar a proposta de preços. Quando diligencio para corrigirem, sem alterar o valor global, percebem que não tem como cobrir os custos e pedem desistência da proposta.

Isto vai me dar um trabalho adicional de sancionar a todas, mas o farei, pois é obrigação das empresa lerem o edital antes de elaborar suas propostas.

Muito obrigada, Juliano e Ronaldo!

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Boa tarde Ronaldo,
Nesse pregão vc disponibilizou a planilha preenchida? Se possível, passa qual a tua UG e o número do pregão.
Abraço
Giuseppe Paiva
INSA/Mctic

Giuseppe!

Nesse caso específico, por decisão da área demandante a planilha não foi divulgada. Eu iria até ser contra, mas estávamos com certa urgência e passou.

Acabamos de decidir pela revogação dele (pregão 3/2018 da UASG 370003). Agora desta vez eu vou publicar a planilha preenchida junto com o edital.

Obrigado pelas informações Ronaldo.

Revogamos o referido pregão e publicamos novo Aviso de Licitação.

UASG 370003, Pregão 5/2019.

Amanhã estará no Comprasnet, com planilha e tudo!

Adianto ela aí abaixo…

Planilha de Estimativa de Custos.xlsx (126,8,KB)