Pedidos de Reequilíbrio – Crise no Oriente Médio (Estreito de Ormuz)

NELCA
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Pessoal, tudo bem?

Muitas empresas contratadas pelo município onde eu atuo estão pedindo reequilíbrio econômico-financeiro, alegando que o conflito entre EUA e Irã e o fechamento do Estreito de Ormuz encareceram o frete e os produtos. Alguém está passando por algo parecido?

Acham que isso justifica o reequilíbrio (como foi na COVID-19) ? Em caso positivo, quais documentos exigiriam?

Como vocês estão analisando esses pedidos?

Gostaria de saber a opinião de vocês sobre este tema.

Obrigado!

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@Marco_Aurelio_Silva,

Em qualquer pedido de revisão do contrato, a empresa deve COMPROVAR (que é bem diferente de meramente alegar):

  • aumento do CUSTO que ela incorre para executar o contrato;
  • inviabilidade de executar o contrato em decorrência do aumento deste custo.

Se ela que está sofrendo o aumento de custos não conseguir comprovar isto, ninguém consegue.

Nenhum pedido genérico de revisão deve ser deferido sem lastro documental válido.

Se ela não comprovar que houve de fato o aumento dos seus CUSTOS (que não têm absolutamente nada a ver com o preço de mercado) e que esse aumento inviabiliza a execução do contrato, não cabe revisão de preços.