Não Reposição de profissional ausente

NELCA
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Prezados Colegas do Nelca,

Atualmente no meu órgão estamos elaborando o Edital/Termo de Referência para a contratação de empresa especializada em limpeza. Foi elaborado o Estudos Preliminares e cogitou-se a possibilidade de não reposição do profissional ausente nos casos de ausências/férias. Venho por meio deste perguntar se alguém deste grupo já fez um processo com essas características, sem a reposição do profissional para realização do serviço de limpeza. Caso tenha poderia disponibilizar para nos ajudar nesse processo.
Agradeço a ajuda.
Leyko Miyake
Inmetro - Surrs

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Também estamos estudando a possibilidade dessa aplicação. Será que foi elaborada alguma contratação nesse sentido desde a publicação deste tópico?

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Olá, @Leyko_Katiuscia_Miya e @Gustavo_Minhuk !

Compartilho um projeto no qual colaborei, que apresenta a peculiaridade questionada: não há necessidade de reposição em casos de férias ou outros afastamentos de curta duração: :: SEI - Pesquisa Processual ::.

Em resumo, é imprescindível que haja previsão no termo de referência e ajuste na PCFP para que essas provisões não sejam incluídas.

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Sobre o tema recomendo a leitura desse excelente artigo do professor João Domingues:

DOMINGUES, João Luiz. Os impactos na planilha de custos em virtude
da ausência de substituição do empregado em período de férias.
DISPONÍVEL em: www.licitacaoecontrato.com.br. Acesso em: 06/06/2023.

férias sem substituição joão domingues.pdf (325,8,KB)

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