Prezados colegas,
Alguém teria um modelo de termo de apostilamento para alteração de razão social em um contrato?
Gostaria de saber o que precisa constar nesse documento.
Desde já agradeço a atenção.
Barbara não vejo muito mistério, de uma lida nesta postagem do site da zênite, salientando que o site indica fazer por aditivo mas eu entendo que deva fazer por apostilamento como você disse.
Além do preâmbulo, vejo como importante os itens:
Objeto - alteração da razão social
Ratificação das condições do contrato original
Publicação no dou.
Como fundamento usaria o ART. 61 da lei 8666:
Art. 61. Todo contrato deve mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, a finalidade, o ato que autorizou a sua lavratura, o número do processo da licitação, da dispensa ou da inexigibilidade, a sujeição dos contratantes às normas desta Lei e às cláusulas contratuais.