Prezados(as),
Gostaria de saber como devemos proceder em caso de alteração de Sócio da empresa contratada durante a execução contratual. Um Sócio detinha 100% das cotas e passou a totalidade das cotas para outra pessoa. O Contrato é na Lei nº 14.133/2021. Faz-se necessário proceder com Termo Aditivo ou Termo de Apostilamento?
@MarcelloSeba,
Se a contratação foi firmada com a pessoa jurídica, a alteração do quadro societário, por si só, não me parece desmandar nenhum aditivo ou mesmo apostilamento.
A não ser que o responsável legal tenha mudado. Aí eu faria uma simples apostila para registrar a alteração nos autos do contrato.
1 curtida
Obrigado Ronaldo… eu penso o mesmo.