Prezados, bom dia.
Em se tratando de contrato de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, diante da necessidade de se realizar a manutenção corretiva e aquisição de peças para a realização do serviço, deve o órgão proceder à licitação dessas peças? Ou é viável que a aquisição seja feita diretamente com o contratado, desde que fornecidos os orçamentos e realizada a pesquisa de preço de mercado?
Olá Meu caro, tendo a achar que é o jeito menos ruim, contratar por maior desconto, o grande desafio é a pesquisa mercadológica, e a fiscalização do contrato, visto que não há uma agencia como a ANP no caso do combustível, que mantenha uma tabela de preço. Uma caminho seria usar a Audatex, somada pesquisa mercadológica que demonstre a que distância o mercado local está da Tabela Audatex, lembrando de diferenciar Peças Genuínas de Paralelas na pesquisa. é bem complexo, mas é um caminho. Ja para a Mão de Obra, seria interessante a adoção de um tempário.
Prezado, a minha mensagem inicial ficou um pouco ambígua.
No caso, já existe o contrato em vigor, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças.
Nesse contrato há cláusula que disciplina que a contratante deve arcar com o custo das peças relacionadas à manutenção corretiva.
Nesse contexto, indaga-se se é possível adquirir as peças indicadas diretamente da contratada ou se há necessidade de realizar outro procedimento de contratação para a aquisição.
Precisaria ver como Está no Edital para poder emitir uma opinião, se pudesse transcrever a cláusula que disciplina a questão, normalmente secoloca a regra do procedimento com apresnetação de orçamentos comparativos pelo próprio fornecedor, ou ainda, se compara ao orçamento das concessionárias autorizadas. o que é bem difícil de operacionalizar
De forma geral, sem uma análise específica do seu Edital, como bem colocado pelo colega @Rodrigo_Garcia_Barbo (não ficou claro se é de elevador, veículo ou equipamentos), acredito que vai depender da existência ou não de cláusula prevendo a possibilidade de aplicação dessas peças diretamente por técnicos do órgão.
Por exemplo, uma manutenção veicular corretiva por mecânico do órgão, na qual ele só precisaria das peças, sem o serviço. Aqui temos de fato um contrato cuja a expressão “com fornecimento de peças” pode ser lida como “e fornecimento de peças”.
Nesses casos (com previsão do consumo de peças), seguindo o exemplo, o mais comum, de forma bem simplificada, é já haver uma previsão de um referencial de valores para as peças a serem fornecidas: AUDATEX, tabela oficial do fabricante, ressarcimento com base 3 em orçamentos, etc.
No entanto, a expressão “com fornecimento de peças” também é usada em objetos cujo contratado não fornecerá peças diretamente ao órgão contratante, mas as usará para prestar o serviço nas condições e no nível mínimo de qualidade exigido. São serviços mais especializados, que normalmente não haveria pessoal no quadro para realizar, como manutenção de elevadores e de alguns equipamentos de saúde, por exemplo.
Como conseguimos fazer um tempario?
Ou a questão colocada neste forum está incorreta ou esse contrato é mais que ambíguo … Ou seja, se o contrato prevê que o contratado deve executar o serviço de manutenção COM fornecimento de peças, não há porque a Administração se preocupar com a aquisição dessas peças, devendo apenas cobrar que as peças de reposição sejam de qualidade adequada, se pelo menos isso o contrato prever.
Perfeitamente. O fornecimento de peças no caso em análise se aplicava para fins de utilização pela empresa prestadora do serviço especializado (manutenção de elevadores), exatamente pela ausência de pessoal no quadro para realizá-lo.