Prezados, bom dia.
Em se tratando de contrato de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, diante da necessidade de se realizar a manutenção corretiva e aquisição de peças para a realização do serviço, deve o órgão proceder à licitação dessas peças? Ou é viável que a aquisição seja feita diretamente com o contratado, desde que fornecidos os orçamentos e realizada a pesquisa de preço de mercado?
Olá Meu caro, tendo a achar que é o jeito menos ruim, contratar por maior desconto, o grande desafio é a pesquisa mercadológica, e a fiscalização do contrato, visto que não há uma agencia como a ANP no caso do combustível, que mantenha uma tabela de preço. Uma caminho seria usar a Audatex, somada pesquisa mercadológica que demonstre a que distância o mercado local está da Tabela Audatex, lembrando de diferenciar Peças Genuínas de Paralelas na pesquisa. é bem complexo, mas é um caminho. Ja para a Mão de Obra, seria interessante a adoção de um tempário.
Prezado, a minha mensagem inicial ficou um pouco ambígua.
No caso, já existe o contrato em vigor, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças.
Nesse contrato há cláusula que disciplina que a contratante deve arcar com o custo das peças relacionadas à manutenção corretiva.
Nesse contexto, indaga-se se é possível adquirir as peças indicadas diretamente da contratada ou se há necessidade de realizar outro procedimento de contratação para a aquisição.
Precisaria ver como Está no Edital para poder emitir uma opinião, se pudesse transcrever a cláusula que disciplina a questão, normalmente secoloca a regra do procedimento com apresnetação de orçamentos comparativos pelo próprio fornecedor, ou ainda, se compara ao orçamento das concessionárias autorizadas. o que é bem difícil de operacionalizar
De forma geral, sem uma análise específica do seu Edital, como bem colocado pelo colega @Rodrigo_Garcia_Barbo (não ficou claro se é de elevador, veículo ou equipamentos), acredito que vai depender da existência ou não de cláusula prevendo a possibilidade de aplicação dessas peças diretamente por técnicos do órgão.
Por exemplo, uma manutenção veicular corretiva por mecânico do órgão, na qual ele só precisaria das peças, sem o serviço. Aqui temos de fato um contrato cuja a expressão “com fornecimento de peças” pode ser lida como “e fornecimento de peças”.
Nesses casos (com previsão do consumo de peças), seguindo o exemplo, o mais comum, de forma bem simplificada, é já haver uma previsão de um referencial de valores para as peças a serem fornecidas: AUDATEX, tabela oficial do fabricante, ressarcimento com base 3 em orçamentos, etc.
No entanto, a expressão “com fornecimento de peças” também é usada em objetos cujo contratado não fornecerá peças diretamente ao órgão contratante, mas as usará para prestar o serviço nas condições e no nível mínimo de qualidade exigido. São serviços mais especializados, que normalmente não haveria pessoal no quadro para realizar, como manutenção de elevadores e de alguns equipamentos de saúde, por exemplo.
Como conseguimos fazer um tempario?
Ou a questão colocada neste forum está incorreta ou esse contrato é mais que ambíguo … Ou seja, se o contrato prevê que o contratado deve executar o serviço de manutenção COM fornecimento de peças, não há porque a Administração se preocupar com a aquisição dessas peças, devendo apenas cobrar que as peças de reposição sejam de qualidade adequada, se pelo menos isso o contrato prever.