Boa tarde!
Pede-se por gentileza, a indicação de livros sobre terceirização e fiscalização de contratos de serviços terceirizados.
Antecipadamento grato.
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Sugiro ler o guia de contratação de soluções de TI do TCU e o documento Riscos e Controles nas Aquisições (RCA), também do TCU.
Esses textos ajudarão a ter uma perspectiva dos riscos envolvidos nas contratações, inclusive de serviços, bem como propostas de controles internos para tratar os riscos expostos.
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Tanto pelo fato de ela ser integrante ativa do Nelca, quanto pela qualidade do livro, indico esta obra, escrita pela professora @FlavianaPaim em parceria com a Cristiana Fortini.
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Obrigada @ronaldocorrea pela indicação.
@rafaelssh falo com pesar, mas temos muito pouca literatura atualizada sobre terceirização e fiscalização de contratos. Pouca mesmo e ainda o que temos, trata muito mais de questões e contornos jurídicos de terceirização do que de forma operacional, que de fato é o que muitos buscam e precisam. Não sei se é o teu caso. Casualmente, fiz uma pesquisa recente para poder indicar material complementar para uma disciplina de uma pós graduação que ministro e fiquei constrangida de não ter farta literatura a indicar.
Assim, te sugiro a complementar teus estudos inscrevendo-se em cursos e eventos (tem alguns gratuitos inclusive e excelentes) que tratem desta temática sob vários enfoques: algumas vezes mais jurídico, em outros, mais prático e operacional. Neles são utilizados apostilas que podem também ser citados em trabalhos científicos, pareceres ou utilizados no dia-a-dia.
Eu como grande apreciadora da temática, quero me dedicar ainda neste 2º semestre de 2022 a escrever mais sobre essas questões e assim colaborar de forma mais efetiva na disseminação de conhecimento. Abraço.
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FlavianaPaim, com a entrada do e social, a analise do FGTS e GPS das contratadas tornou-se um pouco duvidosa quanto a eficacia.
recentemente uma empresa enviou documentos bancarios falsificados do pagamento FGTS , os creditos não entraram na conta do funcionário e a certidao do FGTS estava ok para o CNPJ, sendo assim considero que teremos que rever a forma de fiscalizar estes documentos.
Que embaraçoso isso @patricia1! A fiscalização de contratos sempre pressupõe boa fé quanto a veracidade dos documentos apresentados. O E-Social, como busca dados tributários de outra declaração acessória que as empresas entregam -DCTFWEB para realizar a compensação e apurar valores a pagar, tem gerado dificuldades práticas mesmo, porque algumas orientações que lá constam, não competiria a fiscalização de um contrato terceirizado “auditar”. Mas havendo fraudes nas informações, falsificação etc, os responsáveis da empresa estão sujeito não só às sanções previstas no próprio contrato, como virem a responder criminalmente.
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Além do guia de contratação de TI e do documento RCA do TCU, que citei em mensagem anterior, talvez seja útil a leitura do Acórdão 1.214/2013-TCU-Plenário, da relatoria do Ministro Aroldo Cedraz, que trata justamente das melhorias nos procedimentos relativos à contratação e à execução de contratos de terceirização de serviços continuados na Administração Pública Federal.
No item “II.e” do relatório do relator é tratada a questão da fiscalização do FGTS.
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