Prezados, boa tarde.
Em um contrato continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, pode um limpador de vidros executar, eventualmente, atividades de servente de limpeza?
Ambos estão no mesmo grupo de CBO (5143) e o limpador de vidros, segundo a CCT, possui remuneração superior à de servente de limpeza. Não há previsão específica das atividades de cada funcionário no termo de referência.
boa tarde,
algumas CCTs permitem o acúmulo de funções, com pagto. de adicional (20%), bem assim limitam as atividades de cada categoria.
smj
Não vejo problemas, uma vez que a licitação se destina a contratar serviços, e não postos de trabalho.
Assim, entendo que o que deve ser fiscalizado é a periodicidade da execução de cada serviço, independentemente de quem o esteja realizando.
Sobre a CBO, de fato é a mesma.
Carlos Stoever