Estou conduzindo um Pregão Eletrônico no sistema Compras.gov. Um licitante foi habilitado após a fase recursal e já possui proposta com valor inferior ao estimado/referencial. Contudo, após a conclusão das fases de julgamento e habilitação, o licitante manifestou interesse em reduzir ainda mais o valor de sua proposta. Considerando que o sistema já avançou além dessas fases, é possível registrar ou alterar o valor da proposta vencedora no Compras.gov? Caso seja possível, qual o procedimento adequado para formalizar essa redução?
No sistema Compras, o valor negociado só tem como ser registrado se usar a funcionalidade específica de negociação. E pelo que me consta, ela só está disponível na fase de julgamento das propostas.
Se já habilitou e passou pela etapa de recurso, teria de voltar fase para retomar a etapa de julgamento, acionar a funcionalidade de negociação e passar de novo pelas etapas de intenção de recurso, habilitação, intenção de recurso de novo e recurso.
Passei por um caso semelhante recentemente, e como já tinha Empenho emitido e contrato assinado e publicado, achei muito prejudicial cancelar tudo e voltar fase. Com isto, sugeri que registrassem um apostilamento ao contrato, corrigindo o valor.
Se no seu caso foi SRP, penso ser possível corrigir o valor por apostilamento também.
Já aconteceu comigo e precisei voltar a fase pra que no PNCP o valor da ata tivesse de acordo, é realmente é ruim porque reabre todas as etapas novamente. Descobrimos que é possível ajustar na própria ata de registro de preços no PNCP, depois de publicada. No nosso caso era ARP, não sei informar se no módulo de contratos segue a mesma lógica. De toda forma, justificamos no processo administrativo.