Hora extra no feriado - jornada de 44 horas

Prezados,

Há um contrato em que os colaboradores trabalham em regime de escala. A jornada é de 44 horas semanais. Mas, quando caia no feriado a empresa estava dando folga para compensar.

Porém, vi que na CCT há a cláusula que reza para pagar o feriado em dobro : “PARÁGRAFO ÚNICO -** Os empregados que trabalharem em dias de repouso, também assim considerados os feriados, perceberão todas as horas trabalhadas com acréscimo de 100% (cem por cento), exceto os que laborarem na jornada 12x36 que observarão as regras específicas relativas a essa jornada.”
Diante, do exposto o acordado prevalece sobre o legislado. Teremos que remunerar a hora extra em dobro? Não podemos compensar com folga?

Obrigada,

Cláudia

A princípio, parece obrigatório o pagamento em dobro no feriado.

Mas vc poderia detalhar a necessidade do serviço e como se enquadra num revezamento de 44h?

Bom dia!

Agradeço pela atenção!

O serviços são prestados pelos trabalhadores braçais agropecuários que
incluem tratamento da produção animal do campus (bovino, suínos,
caprinos, aves, peixes, coelhos e bubalinos). Estes animais precisam
de cuidados diários essenciais. O revezamento ocorre em forma de
escalas (plantões), elaboradas pelo preposto, responsáveis pelo
setores e fiscais técnicos. Do total de 30 trabalhadores braçais, de
04 a 06 fazem os plantões aos domingos e feriados. Os domingos são
compensados na mesma semana e os feriados estavam sendo compensados
com duas folgas.

No mais estou a disposição!

At te.

Cláudia

Seção de Contratos
IF Sudeste MG - Campus Barbacena
Tel: (32) 3333-1747

Seção de Contratos
IF Sudeste MG - Campus Barbacena
Tel: (32) 3333-1747

Boa tarde!

Agradeço pela atenção!

O serviços são prestados pelos trabalhadores braçais agropecuários que incluem tratamento da produção animal do campus (bovino, suínos, caprinos, aves, peixes, coelhos e bubalinos). Estes animais precisam de cuidados diários essenciais. O revezamento ocorre em forma de escalas (plantões), elaboradas pelo preposto, responsáveis pelo setores e fiscais técnicos. Do total de 30 trabalhadores braçais, de 04 a 06 fazem os plantões aos domingos e feriados. Os domingos são compensados na mesma semana e os feriados estavam sendo compensados com duas folgas.
O que seria o mais correto, pagar em dobro?

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