Temos uma dispensa eletrônica homologada e o fornecedor não entregou o produto, o pedido de compra foi cancelado.
Nós já cancelamos a homologação e adjudicação de um produto não entregue convocamos os demais com valor igual ou inferior ao de referência anteriormente.
A minha dúvida hoje é que apareceu uma nova fase na dispensa eletrônica chamada remanescente que fica após a adjudicação e homologação.
A empresa vencedora não entregou o produto, posso utilizar esse campo para convocar as demais empresas? Qual o procedimento a adotar?
Que legal! Essa funcionalidade estava fazendo muita falta!
Diante da ausência de norma específica sobre convocação de remanescente em Dispensas Eletrônica, adotaria como boa prática:
O remanescente é convidado a contratar nas mesmas condições propostas pelo primeiro colocado (incluindo preço reajustado, se houver). Se nenhum aceitar os termos iniciais, a Administração pode negociar melhores preços na ordem de classificação, desde que o valor final respeite o orçamento estimado. Fonte: 5.11.6. Convocação para contratar | Licitações e Contratos