Bom dia!
Realizei uma dispensa eletrônica pelo sistema do Compras.GOV, que foi devidamente homologada. Mas, depois de emitido o empenho e a Ordem de Fornecimento, o fornecedor afirmou que não tem o produto em estoque e provavelmente não conseguirá fazer a entrega dentro dos 30 dias. Até me ofereceu outro produto, mas de marca inferior.
Eu acredito que ele tenha colocado um preço muito abaixo e não vai conseguir cumprir a proposta. É possível cancelar o empenho e a homologação para chamar o segundo colocado? Se sim, primeiro eu devo tentar negociar com os fornecedores remanescentes para verificar se algum deles aceita cumprir a proposta pelo valor do primeiro? Caso nenhum aceite é que posso contratar o segundo?
Eu li em um outro tópico que não seria possível chamar os remanescentes, porque não há essa previsão legal para dispensa e que o procedimento a ser adotado seria aquele previsto na IN 67/2021.
No entanto, acredito que ela não seja aplicada a esse caso, até porque não houve procedimento deserto nem fracassado. Houveram muitos participantes e as propostas preenchem os requisitos do edital.