Empenho em contratos de combustíveis por maior desconto

Olá, colegas.

Estamos enfrentando um impasse quanto à aplicabilidade prática do critério de maior desconto em contratos para aquisição de combustíveis.

Nosso sistema é integrado entre licitação e contabilidade, e temos encontrado dificuldades em razão da flutuação frequente dos preços.

A dúvida é: como deve se proceder o empenho do contrato nesses casos?

Ao aplicar o percentual de desconto ofertado pela empresa vencedora, o valor unitário do item fica registrado no sistema de forma fixa. O problema é que esse valor já com desconto, não pode ser alterado sem a criação de um termo aditivo de valor, embora, na prática, o preço de mercado se altere constantemente.

Assim, surge a questão: como proceder com as ordens de fornecimento/empenhos quando o valor unitário registrado já não corresponde ao preço real atualizado, mas o sistema não permite alteração direta sem aditivo?

O representante do sistema ainda informou que, se quisermos alterar os valores, teríamos que criar o procedimento de forma simplificada, mas isso nos deixaria sem o controle automático de saldos.
Utilizamos o SISTEMA ASPEC.

Caro colega,

Acho que você deverá controlar isso fora do sistema ASPEC. Neste, o preço será fixo, todavia simbólico, somente para fins de empenho. Não é viável realizar aditivo para cada alteração e vai de encontro à própria finalidade de se licitar por desconto sobre a tabela da ANP.

É uma situação parecida com a licitação de abastecimento por gestão de frota. O valor fixado no sistema, seja ele um valor unitário qualquer por litro, seja um valor estimado mensal total, não é alterado. O valor efetivamente praticado nos abastecimentos e o cálculo do desconto ofertado na disputa vem expresso na nota fiscal e nos relatórios extraídos do sistema de gestão. Neste sim, você pode acompanhar litros abastecidos, custos, etc.

Pelo que você narrou, sua licitação é para o contratação de um posto (não de gestão de frota). Se for isso mesmo, esse controle provavelmente terá de ser feito fora do ASPEC.

Espero ter ajudado!

André de Sousa

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