Dúvida quanto a Prorrogação de Contrato

Senhores,

Surgiu uma dúvida em renovação de contrato para os serviços de vigilância armada e limpeza e conservação.
Para a prorrogação dos contratos para os serviços citados, nos deparamos que os valores dos contratos estão acima da Portaria que determina os valores limites minimo e máximo para contratações.
A primeira pergunta é, nessa situação deve ser negociado com a empresa os valores para adequação a Portaria ? caso sim a resposta, quando a Planilha de Custa essa deve ser adequada também aos valores negociados ?

Sim e sim.

Se não negociarem, o ideal é fazer uma nova licitação (por isso a necessidade de se verificar questões de prorrogação com bastante antecedência).

Se estiver em cima do prazo, providencia-se abertura de novo processo com urgência e prorroga-se com cláusula resolutiva (extinção do contrato com a celebração de novo contrato com o mesmo objeto).

Ademais, entendo que o pregoeiro, na sessão pública do pregão, deve ficar atento a esses limites, de forma a não adjudicar os valores sem negociar antes com o licitante.

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Prezado Arthur

Obrigado pelo retorno, tenho outra dúvida, caso você possa opinar, havendo negociação, a planilha de custo deve ser alterada para se adaptar ao novo valor ?

Se Renegociar é só adequar o valor a Teto maximo ou deve-se apresentar a planilha de preços com o valor reduzido? quais os itens que a empresa poderia mexer na planilha ?

Amarildo,

Como vocês compararam o valor do seu contrato com o limite da portaria?

Se certificaram de que os custos constantes da planilha do seu contrato são OS MESMOS do caderno técnico da portaria de valor limite?

Se por algum motivo a planilha do seu contrato contiver qualquer custo não considerado no cálculo do valor limite da portaria, tem que retirar da sua planilha para comparar “banana com banana” e não “banana com laranja”.