Nem todos os órgãos que usam o Sistema Eletrônico de Informações - SEI implantaram o módulo de Pesquisa Pública, desenvolvido pelo CADE, mas sempre que precisar consultar um processo de algum órgão, tente fazer o seguinte:
- Descubra o endereço de acesso ao SEI do órgão. A maioria dos órgãos tem alguma página relativa aos seus sistemas internos ou até mesmo uma página dedicada ao SEI;
- Sabendo qual é o endereço do SEI do órgão, substitua a parte destacada no link abaixo, que terá acesso ao módulo de Pesquisa Pública, caso o órgão tenha implantado:
https:// xxxxxxxxxx .br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0
- Utilize os filtros de acordo com a pesquisa que deseja executar e pronto.
É sempre bom destacar que a Pesquisa Pública apresenta documentos configurados como públicos no processo, ainda que o processo em si seja restrito, ou seja, pode ser útil para pesquisas até mesmo por servidores do próprio órgão.
Hélio Souza