Senhores,
Buscando informações sobre os custos na Administração Publica na elaboração, realização e homologação de um Pregão Eletrônico com registro de preço.
Entendo que, os custos do processo de contratação apresenta de várias vertentes, além das questões macroestruturais e regimentais dos órgãos da Administração Pública, por exemplo, da descontinuidade administrativa, desencadeando modificações administrativas, o que pode ser positivo, mas com o risco de não haver o atendimento previsto, haja vista ser tipo de mudança administrativa não planejada.
Soma-se a esse exemplo, a “ditadura” do menor preço. Faz com que os licitantes abaixem os preços de tal modo que depois não conseguem honrar os contratos, o e tem gerado aplicação de penalidades e às vezes rescisões daqueles contratos, forçando a Administração a realizar nova licitação, o que faz elevar custos para a máquina administrativa. Custos muitas vezes intangíveis pela sua complexidade e esforço para seu calculo.
Logo, é uma tema que muitas vezes possuem valores intangíveis, ou inviáveis de serem alcançados. Nas pesquisa, encontrei os estudos da Andrea Saba Ferreira que em sua Tese de Mestrado (2022): “CENTRAL DE COMPRAS: Eficácia e Custo Administrativo – Um Olhar Econômico. que utilizou como referência o estudo, denominado “Mapeamento e Análise dos Custos Operacionais dos Processos de Contratação do Governo Federal, realizado em 2007, Governo Federal (2007).” O estudo que foi realizado em 14 órgãos da administração pública federal, foram levantados custos relativos a pessoal, passagens e diárias, instalações, materiais, equipamentos e mobiliário e informática. Os custos médio atualizados (pelo IPCA) para o pregão eletrônico para registro é de R$ 79.711,04.
O que acham? Razoável? Superestimado? subestimado?
Alguém indica outros estudos?