Convocar cadastro de reserva de Registo de Preços - Como operacionalizar?

Prezados, boa tarde.

Nos deparamos com empresa que deixou de entregar itens de hortifruti para alimentação de nossos estudantes. Trata-se de Ata de Registro de Preços. A empresa já foi formalmente notificada e possivelmente será sancionada.

Temos fornecedor no cadastro de reserva, porém até hoje nunca precisamos convocar. E não sabemos como operacionalizar.

Perguntas:

1 - Como operacionalizamos a contratação do remanescente através do cadastro de reserva?

Consultamos os sistemas tela preta, gestão de atas e o decreto 7892/13, sem encontrar instruções de como proceder nesses sistemas.

Desde já agradeço caso possam compartilhar suas experiências sobre o tema.

Muito obrigado.

@Paulo_Roberto_Da_Sil,

Você não disse, mas pela redação da sua pergunta, é uma instituição federal de ensino, correto? E usam o SIASG para realizar a licitação e o registro de preço, certo?

Se for mesmo este o caso, infelizmente o sistema não comporta tal convocação do cadastro de reserva. Tal funcionalidade nunca foi desenvolvida, mesmo tendo sido prevista no regulamento há quase uma década.

Aqui no Nelca você deve achar postagens sobre isto, indicando inclusive abrir um chamado junto ao provedor do Sistema, para que ele altere manualmente os dados do ganhador da licitação, de forma que possa ser possível assinar nova ARP e emitir Empenhos para o próximo colocado do cadastro de reserva, se ele for habilitado.

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Prezado Ronaldo Correa, muito obrigado!

@Paulo_Roberto_Da_Sil também não sei como operacionalizar mas a central de compras fez recentemente no processo de contratação de motorista, se puxar extrato no siasg vai ver que aparecem 2 fornecedores um com quantitativo zerado e o outro com o quantitativo registrado.

As informações da ata estão no link abaixo:

O pessoal lá é bem receptivo, faça contato e se der certo poste aqui para que a informação seja difundida.

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Aqui na Prefeitura Recife utilizamos o e-licitacoes, antes de adjudicar a pregoeira convoca o licitante no chat de mensagens e dá um prazo pra responder. Quem se interessar fica registrado no histórico do sistema e posteriormente quando chega na área demandante, registra-se as informações no anexo da ARP.

Prezado,

Como o @ronaldocorrea explicou, não é possível operacionalizar por meio do sistema. Fizemos recentemente na Central de Compras a convocação do cadastro de reserva, como o @rodrigo.araujo informou, e segue a mesma lógica da convocação do remanescente de uma contratação, ou seja, convoca-se formalmente por escrito fora do sistema, analisando a proposta e documentos de habilitação. Porém é importante salientar que não se trata de dispensa de licitação, a exemplo da contratação do remanescente, deve seguir o mesmo rito que a ARP anterior, primeiro firma a ARP e após o contrato.

Atenciosamente,

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